Soluções
Soluções jurídicas para o mercado de combustíveis
Atuação estratégica para postos, distribuidoras, TRRs, transportadoras, prestadores de serviço, fornecedores e demais empresas do setor.
Postos de combustíveis
Conformidade, prevenção e defesa para toda a operação do posto
Regularização documental e organização dos documentos exigidos em fiscalizações.ANP, certificado de posto revendedor, alvarás, AVCB e licenciamento ambiental.Contratos sociais, registros empresariais e documentação administrativa.Relações trabalhistas, registros de empregados, ponto, escalas, folha e convenções coletivas.CIPA, treinamentos, EPIs, PCMSO, ASOs e acompanhamento das obrigações de saúde ocupacional.Análise de insalubridade, periculosidade e delimitação de áreas de risco.NR 20: prontuário, procedimentos operacionais, análises de risco, inspeção e manutenção.Planos de prevenção e resposta a vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões.Instalações elétricas, prontuário, compressores, ergonomia e trabalho em altura.Resíduos, óleo usado, filtros, caixa separadora e obrigações ambientais.Defesas administrativas, recursos e acompanhamento de autos de infração.Auditoria jurídica preventiva e consultoria contínua para redução de passivos.
Distribuidoras de combustíveis
Contratos empresariais, fornecimento, exclusividade, distribuição e relacionamento com revendedores.Compliance regulatório, acompanhamento de fiscalizações e processos administrativos.Gestão de riscos ambientais, trabalhistas, comerciais e operacionais.Questões relativas ao armazenamento, transferência, transporte e comercialização de combustíveis.Estratégias de prevenção de litígios e defesa em conflitos com parceiros, fornecedores ou clientes.
TRRs
Regularização da operação e conformidade regulatória.Contratos de fornecimento, distribuição e relacionamento comercial.Responsabilidade ambiental e segurança no transporte e armazenamento.Relações trabalhistas, prevenção de passivos e defesa em fiscalizações.Análise de riscos e acompanhamento de autos de infração.
Transportadoras do setor
Contratos de transporte e operações logísticas.Responsabilidade civil, gestão de sinistros e prevenção de riscos.Questões regulatórias, ambientais e de segurança operacional.Relações trabalhistas e estruturação de procedimentos internos.Defesa administrativa e judicial relacionada à atividade de transporte.
Prestadores de serviço e fornecedores
Elaboração e revisão de contratos comerciais.Negociação, cobrança e recuperação de crédito.Responsabilidade civil e prevenção de litígios.Adequação às exigências de clientes do mercado de combustíveis.Proteção jurídica nas relações com postos, distribuidoras e grupos empresariais.
Empresas do mercado de combustíveis
Consultoria jurídica empresarial e planejamento preventivo.Compliance, governança e organização de processos internos.Contratos, direito do trabalho, ambiental e regulatório.Contencioso estratégico e gestão de passivos.Acompanhamento jurídico contínuo para decisões de expansão, investimento e operação.
Cada demanda exige análise individual. Os serviços apresentados nesta página são exemplos de atuação e não substituem uma avaliação jurídica específica.
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